sábado, 29 de janeiro de 2022

Webinar: DIFAL: Fisco x Contribuinte - Entenda os diversos aspectos dessa discussão


 
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Webinar
DIFAL: Fisco x Contribuinte
Entenda os diversos aspectos dessa discussão


No próximo dia 03/02, a Systax promoverá um webinar para tratar do tema: DIFAL: Fisco x Contribuinte. Entenda os diversos aspectos dessa discussão.

Principais tópicos que serão abordados:

  • Como chegamos a esta discussão envolvendo o Diferencial de Alíquotas;
  • A questão da anterioridade e a segurança jurídica;
  • Posicionamentos diversos existentes;
  • A natural busca do judiciário e os cuidados a serem adotados (Mandados de Segurança e ADIns);
  • A discussão consequente para o diferencial de alíquotas devido por contribuintes;
  • Aspectos pontuais da LC 190 e dos Convênios ICMS 235 e 236;
  • Considerações gerais de caráter complementar.

Inscreva gratuitamente e garanta sua vaga.

3
Fevereiro


Horário
10h

Palestrante

José Julberto Meira Junior

José Julberto Meira Junior

  • Advogado;
  • Professor Universitário de pós-graduação; Pós-graduado em direito tributário;
  • Mestre em direito empresarial e cidadania;
  • Membro das Comissões de direito tributário e direito cooperativo da OAB/PR;
  • Membro da Comissão de Assuntos Contábeis, Fiscais e Tributários do CRC/PR;
  • Membro do Comitê Tributário da FIEP;
  • Membro honorário do IBPT;
  • Membro do IDT/PR;
  • Autor dos livros "ICMS - Substituição Tributária - Uma Visão Crítica" e "Convênios no âmbito do ICMS" (ambos editados pela Juruá)".
 
Inscreva-se no evento
 

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