Projeto de Oportunidades Fiscais
Oportunidade de redução da carga tributária
| |  | | O projeto de Oportunidades Fiscais viabiliza a identificação de créditos recuperáveis, incentivos, planejamento tributário e verificação de alternativas para eliminação de contingências.
- PIS/Pasep e COFINS: Análise da formação da receita tributada; Conceitos de insumos e demais créditos.
- ICMS/IPI: Conceito de insumos e ativos; benefícios e fiscais; tributação na importação; enquadramento ou não substituição tributária; regimes especiais.
- IR/CSLL: Avaliação sobre as adições, exclusões e provisões; avalição dos benefícios fiscais para fins de subvenções.
- Imposto de importação: Ex-tarifário; classificação fiscal e seus reflexos; regimes especiais.
- Contribuições previdenciárias: Avaliação sobre verbas indenizatórias e tabela de incidência.
- Planejamento tributário: Avaliação de eventuais readequações lícitas que viabilizam a redução da carga tributária; avaliação do custo industrial, para fins de formação de preço, definição da margem de lucratividade e composição da base de cálculo tributária.
- Teses tributárias: Avaliação sobre a viabilidade de discussão judicial, exemplo: exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS; não incidência do INSS sobre verbas indenizatórias; exclusão da TUSD e TUST da base de cálculo do ICMS.
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