| Quando destacamos os tributos mais complexos do nosso ordenamento jurídico, sem dúvidas não podemos deixar de falar sobre o ICMS, PIS/PASEP e COFINS. E quando esmiuçamos os diversos institutos que envolvem os referidos tributos, devemos analisá-los separadamente, pois há inúmeras diferenças entre estes. Todavia, como em toda boa regra, há exceções. E neste artigo falaremos sobre alguns casos em que, para tributarmos corretamente o ICMS de determinados produtos, devemos nos atentar às disposições do PIS/PASEP e COFINS. |
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