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Informativo Semanal | | 07/10/2019 a 12/10/2019 | | | | |
| | | | |  | | |  | Novidades | | | | | Palestra 24/10 - EFD REINF, DCTFWeb, PERDCOMPWeb e PERDCOMP PGD – Demonstração Prática de Apuração de Débitos e Créditos No dia 24 de outubro, a convite da Systax, o Professor e Consultor Fernando Sampaio realizará uma palestra demonstrando de maneira prática e didática, em software e pelos portais Web, o fluxo de apuração de débitos e créditos previdenciários e demais retenções federais que envolvem a EFD REINF, DCTFWeb, PERDCOMPWeb e PERDCOMP PGD.
Palestrante
Fernando Sampaio
- Coordenador BSSP Centro Educacional.
- Graduação em Ciências Contábeis e Especialização em Contabilidade e Controladoria.
- Coordenador e Professor do MBA Consultoria e Empreendedorismo Contábil da BSSP.
- Professor dos cursos- MBA Contabilidade, Compliance & Direito Tributário, MBA Legislação & Auditoria Trabalhista com Foco no eSocial, Pós-graduação Direito Tributário.
- Tem expertise em Compliance, SPED, eSOCIAL, REINF, DCTFWeb, Documentos Eletrônicos, Obrigações Acessórias, Controladoria, Finanças Corporativas e Consultoria Empresarial.
Quando: 24/10/2019
Horário: 9h30 às 12h30 (Welcome coffee - 9h)
Local: Rua Pamplona, 145 - 11º andar - São Paulo/SP CLIQUE AQUI E INSCREVA-SE | | |  | |
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Monitoramento da legislação tributária | Nesta semana, a base da legislação da Systax foi atualizada em 86.041 regras fiscais.
Com isso, temos um total de 19.409.866 regras tributárias específicas e atualizas! | | | | | | | | | | |  | Últimas Notícias | | | | | GO – ICMS – Soja – Pauta de valores – Base de Cálculo - Alteração Foi alterada a Instrução Normativa SIF nº 2/2019, que adotou valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, de forma a modificar os valores para operações com soja , dentre os quais, destacam-se: a) soja transgênica: R$ 75,00; b) soja convencional: R$ 75,00; c) semente de soja (todos os tipos): R$ 4,68; d) grão de soja oriundo de campo de sementes: R$ 1,14.
Essas disposições produzem efeitos a partir de 8.10.2018. Instrução Normativa nº 14/2019, publicada no DOE de 07/10/2019 | | | | | | | | | SE – ICMS – Substituição tributária – Substituição tributária, inaplicabilidade, dentre outros – Materiais de construção, produtos eletrônicos, dentre outros - Alteração Por meio do Decreto nº 40.447/2019 foi alterado o RICMS/SE, para dispor, dentre outros assuntos, sobre:
a) a atribuição de responsabilidade como contribuinte substituto o estabelecimento industrial ou importador localizado nos estados especificados no presente ato em relação às operações interestaduais com materiais de construção, acabamento, bricolagem e adorno;
b) a inaplicabilidade do regime de substituição tributária nas operações interestaduais com destino ao Estado do Piauí com salgadinhos diversos, derivados de farinha de trigo, com efeitos desde 01/07/2019;
c) a inclusão dos seguintes produtos no regime de substituição tributária, com efeitos desde 01/09/2019, a saber:
c.1) aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou reprodução de som ou de imagens – televisores de LCD;
c.2) outros aparelhos receptores de televisão. Decreto nº 40.447/2019, publicado no DOE de 27/09/2019 | | | | | | | | | | | | | |  | linkedin.com/company/systax |  | facebook.com/Systax |  | twitter.com/Systax | | | | | |
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