➡️ Introdução à Reforma Tributária:
Breve panorama da proposta em trâmite;
Principais objetivos e mudanças propostas.
➡️ Tributação sobre Produtos Primários e Semielaborados:
Análise do novo tributo estadual proposto;
Implicações para produtos agrícolas em diferentes estágios de processamento.
➡️ Restrições à Não-Cumulatividade:
Como a reforma pode afetar a compensação de créditos tributários no setor;
Existe a garantia de creditamento amplo? Quais os riscos que o texto aprovado apresenta?
➡️ Regimes Diferenciados para o Agronegócio:
Propostas de alíquotas reduzidas ou zeradas para produtos específicos;
Implicações para a cesta básica e outros produtos essenciais.
➡️ Ressarcimento de Créditos Acumulados:
Possibilidades, regras e prazos para o ressarcimento de créditos de ICMS, PIS e COFINS;
Impacto no fluxo de caixa das empresas do setor.
➡️ Perspectivas Futuras:
Atual estágio legislativo e modificações necessárias;
Estratégias de adaptação e planejamento tributário.
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