Inscreva-se no Webinar: A Insegurança Jurídica Nos Julgamentos Tributários
No dia 29/09 às 10h, a Systax promoverá um webinar sobre "Insegurança Jurídica nos Julgamentos Tributários", com o objetivo de abordar sobre os critérios para aplicação da modulação de efeitos, quais são as implicações da LC 194, o voto de qualidade nos julgamentos administrativos e as oportunidades tributárias, assim como debater sobre haver ou não a necessidade de uma reforma tributária do ponto de vista do palestrante. Além disso, durante o evento os participantes poderão enviar as suas dúvidas sobre o tema e questões tratadas que serão respondidas pelo palestrante.
Tópicos que serão tratados: Os critérios para aplicação da modulação de efeitos;
Implicações da LC 194;
Voto de qualidade nos julgamentos administrativos;
As oportunidades tributárias;
Necessidade de uma reforma tributária?
Palestrante: Galderise TelesJuiz do TIT/SP, Advogado Tributarista e Professor Advogado Tributarista;
Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP);
Professor em cursos de especialização e extensão em Direito Tributário;
Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP;
Coordenador do Curso de Extensão em Advocacia no Contencioso Administrativo Tributário do IBET;
Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR;
Especialista em Direito Tributário pela PUC/COGEAE;
Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP);
Autor do Livro: Matéria de Ordem Pública no Processo Administrativo Tributário. Ed. Juruá. 2021.
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