Boletim Informativo de 08.03.2021 à 13.03.2021

Boletim Informativo Semanal

Por favor não responda este boletim, entre em contato pelo e-mail: comercial@systax.com.br Boletim Informativo Semanal 08/03/2021 a 13/03/2021 RJ/ICMS – É aplicável o diferimento previsto no Decreto nº 38.938/06 para o pão baguete, considerando que se trata da mesma massa do pão francês, porém em formato diferente? Webinar - Os desafios das mulheres nas áreas Tributária e de Tecnologia Monitoramento da Legislação Tributária CE – ICMS – Isenção MA- ICMS- Isenção Fórum RJ/ICMS – É aplicável o diferimento previsto no Decreto nº 38.938/06 para o pão baguete, considerando que se trata da mesma massa do pão francês, porém em formato diferente? É concedida a fruição do benefício do diferimento ao pão baguete, se for obtido pela cocção de massa preparada com farinha de trigo, fermento biológico, água e sal, não contendo ingrediente que venha a modificar o seu tipo, característica ou classificação, com o peso de até 1.000 gramas, classificado na posição 1905.90 da NBM/SH, desde que produzido no Estado do Rio de Janeiro. E-mail: Resposta da Solicitação de Orientação do Rio de Janeiro protocolo nº 20210310.01.1.018. Novidades Webinar - Os desafios das mulheres nas áreas Tributária e de Tecnologia Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher a Systax promoveu um webinar que abordou "Os desafios das mulheres nas áreas Tributária e de Tecnologia". O painel promoveu a discussão ampla sobre o papel das mulheres que atuam nas áreas Tributária e de Tecnologia, os desafios das gestoras destas áreas, e ressaltou sua importância e diferenciais, além de orientar e motivar as mulheres que estão iniciando ou visam crescimento nestas áreas. Convidadas: Maíra Oltra, Valdineide Simões, Tathiane Piscitelli, Roberta Rosenburg, Ana Bela Gomes e Ana Paula Maciel Mediadora: Thaís Borges Assista agora em: https://www.youtube.com/watch?v=irHBbF1OY6g&ab_channel=Systax-Intelig%C3%AAnciaFiscal   Monitoramento da legislação tributária Nesta semana, a base da legislação da Systax foi atualizada em 9.096 regras fiscais. Com isso, temos um total de 21.409.898 regras tributárias específicas e atualizadas! Últimas Notícias CE – ICMS – Isenção Prorroga até 31.12.2021 a isenção do ICMS incidente nas operações e correspondentes prestações de serviço de transporte realizadas com o equipamento respiratório Elmo, suas partes e peças, utilizadas no âmbito das medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2). Decreto nº 33.973, de 09.03.2021 - DOE CE de 10.03.2021 MA- ICMS- Isenção Ficam isentas do pagamento até 31 de julho de 2021, a cobrança sobre o álcool para fins não carburantes do percentual adicional na alíquota do ICMS destinado ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (FUMACOP), no âmbito das medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento à pandemia causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2). Lei nº 10.417, de 03.03.2021 - DOE MA de 05.03.2021   Para ter acesso a todas as novidades legislativas relacionadas ao combate do COVID-19, acesse nossos artigos e novidades no site: www.systax.com.br/artigos-e-novidades/   (11) 3177-7707 comercial@systax.com.br Rua Pamplona, 145 - 11º and. - São Paulo/SP www.systax.com.br linkedin.com/company/systax facebook.com/Systax twitter.com/Systax

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