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Informativo Semanal | | 16/09/2019 a 21/09/2019 | | | | |
| | | | |  | Fórum | | | | | PIS/COFINS – Óleo de soja em bruto (NCM 1507.10.00 da TIPI) tem alíquota zero Não. O benefício de alíquota zero sobre os produtos trazidos pelo Artigo 1º da Lei 10.925 de 2004, como é o caso do Óleo de Soja, segundo a Solução de Consulta COSIT Nº 432 de 2017, que também cita a Exposição de Motivos nº 00048/2013 MF, só é aplicado aos produtos que compõem a cesta básica. Fundamentação legal: Art. 1º, XXIII da Lei nº 10.925/2004; Solução de Consulta nº 432/2017. | | |  | |  | | |  | Imprensa | | | | | UNO anuncia parceria com a Systax e aprimora seu banco de dados de regras fiscais. Com mais de 20 anos de atuação no mercado, a UNO Soluções nasceu para apoiar o mercado PME no desenvolvimento de tecnologias para facilitar a gestão. Visando solucionar problemas relacionados às questões tributárias de seus clientes, a UNO anuncia parceria com a Systax, empresa de inteligência fiscal e única a organizar um acervo com 19 milhões de situações tributárias. Essa parceria é firmada no mesmo momento da criação da UNO 500, uma iniciativa direcionada ao atendimento personalizado a até 500 empresas, sendo que 300 negócios já foram potencializados com o UNO ERP.
A união do know-how das empresas é essencial para que a ação conjunta seja efetiva. De um lado, a UNO Soluções atua com seu conhecimento no mercado de pequenas e médias empresas, enquanto a Systax aplica sua expertise em inteligência tributária. A parceria possibilita uma evolução no UNO ERP, mantendo-o atualizado com as tributações das operações com mercadorias, como, por exemplo, ICMS, IPI, PIS, COFINS e entre outros.
Leia a matéria completa, clicando aqui | | | | | | | | | Contmatic Phoenix oferece plataforma tributária através de nova parceria Com mais de 30 anos de atuação no mercado, a Contmatic Phoenix é uma empresa especializada no desenvolvimento de softwares para as áreas contábil, trabalhista e gerenciamento de empresas. Com mais de 20 mil clientes da área contábil e mais de 10 mil clientes de empresas de diversos ramos e 450 colaboradores, a companhia conta com oito unidades de atendimento distribuídas por São Paulo, e uma unidade no Rio de Janeiro. A empresa anuncia parceria com a Busca.Legal, pioneira em utilização de Inteligência Artificial para a área Fiscal e ganhadora do IBM Watson Build Award Latin American Champion 2017, visando a otimizar a gestão fiscal de seus clientes.
A Busca.Legal é parceira de negócios da Systax, empresa de inteligência fiscal e única a organizar acervo com 19 milhões de regras tributárias, e ofertará o T2 aos clientes da Contmatic. O Chatbot de tributação de produtos, solução pioneira e inédita do mercado, fornece informações fiscais que são de suma importância em apenas alguns segundos. Leia a matéria completa, clicando aqui
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Monitoramento da legislação tributária | Nesta semana, a base da legislação da Systax foi atualizada em 132.784 regras fiscais.
Com isso, temos um total de 19.317.839 regras tributárias específicas e atualizas!
| | | | | | | | | | | | | | | | | MG - ICMS - Substituição tributária - Cerveja e chope - PMPF - Base de cálculo - Retificação A Portaria SUTRI nº 876/2019 foi retificada no DOE de 20.9.2019, para alterar a tabela de código dos fabricantes. Citado ato alterou a Portaria SUTRI nº 846/2019, que divulgou os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope, para modificar e inserir valores das bebidas das marcas especificadas.
Por fim, foram revogados os itens 1903, 1973 e 1974 do Adendo I, que tratavam sobre os valores de cerveja e chope.
Portaria SUTRI nº 876/2019, publicada no DOE de 19.09.2019 e retificada no DOE de 20.09.2019. | | | | | |
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