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Informativo Semanal | | 09/09/2019 a 14/09/2019 | | | | |
| | | | |  | | |  | Novidades | | | | | TREINAMENTO - J1BTAX p/ usuários No dia 25 de setembro, a Systax realiza um evento com o objetivo de capacitar os profissionais da área fiscal na utilização da ferramenta SAP, em específico o coração fiscal do sistema: a J1BTAX.
Direcionado para usuários ou não usuários, que têm ou necessitam de informações constantes dentro dos parâmetros nos processos de escrituração de documentos fiscais.
PALESTRANTE - Vinícius Zucchini
- Bacharel em Contabilidade, Sócio-Diretor na TaxBook Consultoria e Treinamentos;
- Especialista em Projetos Fiscais e Impostos Indiretos, com experiência em atendimento a grandes empresas há mais de 10 anos.
- Consultor parceiro de empresas de Consultoria e Escritórios Tributários.
- Professor de cursos voltados à área tributária, desenvolvendo profissionais da área fiscal e demais profissionais que atuam de maneira direta ou indireta com o universo tributário.
Quando: 25/09/2019
Horário: 9h30 às 12h30 (Welcome coffee - 9h)
Local: Rua Pamplona, 145 - 11º andar - São Paulo/SP
Inscreva-se no evento:
https://materiais.systax.com.br/treinamento-j1btax-para-usuarios/ | | |  | | | | | | |
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Monitoramento da legislação tributária | Nesta semana, a base da legislação da Systax foi atualizada em 124.724 regras fiscais.
Com isso, temos um total de 19.309.627 regras tributárias específicas e atualizas! | | | | | | | | | | |  | Últimas Notícias | | | | | PR - ICMS - Substituição tributária - Produtos alimentícios - Exclusão de mercadorias - Procedimentos - Alteração Por meio do Decreto nº 2.673/2019 foi alterado o RICMS/PR, para dispor sobre os procedimentos para lançamento do valor do imposto próprio e do anteriormente retido, quando da exclusão de mercadorias no regime de Substituição Tributária.
Por fim, foram revogados os seguintes dispositivos do art. 118 do Adendo IX:
I) as tabelas dos incisos VII, VIII e X do "caput", que tratavam sobre diversos produtos alimentícios sujeitos ao regime de substituição tributária, dentre os quais, destacam-se:
a) produtos à base de trigo e farinhas, tais como:
a.1) massas alimentícias tipo instantânea;
a.2) biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo dos tipos "cream cracker" e "água e sal" de consumo popular;
a.3) "waffles" e "wafers" - com cobertura;
b) óleos;
c) produtos hortícolas e frutas;
II) os incisos III, V e VII do § 2º, que dispunham sobre as hipóteses de inaplicabilidade do regime de substituição tributária;
III) o § 4º, que tratava sobre a aplicação do regime de substituição tributária nas operações com biscoitos e bolachas, nas condições especificadas.
Essas disposições produzem efeitos a partir 1º.11.2019. Decreto nº 2.673/2019, publicada no DOE de 10.09.2019. | | | | | | | | | SC - ICMS - Redução da base de cálculo e substituição tributária - Vinhos, espumantes, exclusão de mercadoria, dentre outros - Alterações Foi alterado o RICMS/SC, relativamente:
a) à redução da base de cálculo do imposto nas operações realizadas por distribuidores ou atacadistas, para definir a inaplicabilidade do benefício quando se tratar de operação com vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool, mostos de uvas e espumantes, com efeitos a partir de 1º.10.2019;
b) à inaplicabilidade dos procedimentos de exclusão de mercadoria do regime da substituição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional, com efeitos desde 1º.8.2019.
Por fim, foi revogado o item correspondente ao CEST 02.024.00 da Seção III do Adendo 1-A do RICMS/SC, que tratava da substituição tributária para operações com vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool, mostos de uvas e espumantes, com efeitos a partir de 1º.10.2019. Decreto nº 252/2019, publicada no DOE de 10.09.2019. | | | | | | | | | | | | | |  | linkedin.com/company/systax |  | facebook.com/Systax |  | twitter.com/Systax | | | | | |
