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Informativo Semanal | | 29/08/2016 a 03/09/2016 | | | | | | | |  |
PIS e COFINS: Há insumos na atividade comercial?
Quando se trata da questão dos créditos de PIS e COFINS, uma dúvida que sempre vem à tona é saber quais seriam os insumos da atividade comercial, uma vez que as discussões existentes sempre focam na atividade industrial ou na prestação de serviços. Para responder a esta questão, no entanto, é necessário primeiro conhecer as correntes de interpretação da não cumulatividade, as quais se dividem, basicamente, em corrente constitucionalista e corrente legalista.... Confira o artigo completo |  | | | |  | | |  | | | IPI – Qual é a definição de estabelecimento atacadista e varejista para fins da legislação do IPI?
De acordo com o art. 14 do RIPI/2010: 1. Atacadista é o estabelecimento comercial que efetuar vendas; 1.1. De bens de produção, exceto a particular em quantidade que não exceda a normalmente destinada a seu próprio uso; 1.2. De bens de consumo, em quantidade superior àquela normalmente destinada a uso próprio do adquirente; 1.3. A revendedores: 2. Varejista é o estabelecimento comercial, que efetuar vendas diretamente a consumidor, ainda que realize vendas por atacado esporadicamente, considerando-se esporádicas as vendas por atacado quando, no mesmo semestre civil, o seu valor não exceder a 20% do total das vendas realizadas. | | | | | | | |  | | | Resultado efetivo para seus créditos de ICMS/ST
A Systax tem uma importante novidade, principalmente em cenários de crise econômica! Organizamos nos últimos meses um acordo operacional para unir a tecnologia da Systax com a experiência da SET Soluções Tributárias e levar a nossos clientes um trabalho completo e efetivo para recuperação de créditos de ICMS/ST em SP.
A experiência em diversos casos anteriores nos permite apontar "resultados reais", os quais podem ser comprovados. A maioria das empresas enfrentam grandes dificuldades técnicas para a condução dos procedimentos e aprovação de seus arquivos, não apenas pela metodologia aplicável – antes regulada pela Portaria CAT 17/99, recentemente substituída pela Portaria CAT 158/2015. Oferecemos a execução do trabalho, com metodologia própria e diferenciada, atuando desde a fase inicial de geração dos arquivos até a efetiva conclusão do ressarcimento. E a remuneração está totalmente vinculada ao atingimento dos resultados. Sua empresa dá saída interestadual a produtos adquiridos com ICMS/ST? Pode ressarcir em média 10% do valor dessas saídas! Consulte-nos: comercial@systax.com.br | | | | | | |
Monitoramento da legislação tributária
Nesta semana, a base da legislação do Systax foi atualizada em 13.713 regras fiscais, dentre as quais: - 5.040 são de ICMS
- 6.765 são de ICMS/ST
- 1.315 são de ANTECIPAÇÃO
- 196 são de COFINS
- 201 são de IPI
- 196 são de PIS
| | A base de legislação atual é de 2.845.784 regras fiscais que, combinadas, chegam a 14.069.858 situações tributárias específicas. | | | | | | | | | | |  | | | | PI - ICMS - Substituição tributária - Autopeças - MVA - Alteração Foi alterada a Portaria GSF nº 579/2015, que dispõe sobre a prorrogação do prazo para aplicação da nova Margem de Valor Agregado - MVA para efeito de substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças, com efeitos a partir de 1º.9.2016 A alteração serviu para: a) postergar para até 31.10.2016 o prazo de aplicação dos percentuais de MVA de 26,50% e 40%, conforme o caso; b) determinar que a partir de 1º.11.2016 os percentuais de MVA serão de 36,56% e 71,78%, conforme a situação. PORTARIA GSF N° 226, DE 31 DE AGOSTO DE 2016 | | | | | | | | | | | | | Systax Sistemas Fiscais | Acompanhe-nos: |     | | | | | |
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