Boletim Informativo 30.10.2017 a 04.11.2017

Boletim Informativo Semanal

Por favor não responda este boletim, entre em contato pelo e-mail: comercial@systax.com.br          Boletim Informativo Semanal 30/10/2017 a 04/11/2017 ICMS/SP – Qual é a tributação do ICMS no retorno de industrialização no território paulista? Tributação correta para varejo Monitoramento da Legislação Tributária MG - ICMS – Substituição tributária – Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador – Base de cálculo - PMPF DF - ICMS – Substituição tributária – Bebidas frias – Base de cálculo - Alterações ICMS/SP – Qual é a tributação do ICMS no retorno de industrialização no território paulista? Quando se trata de mercadoria, cujo autor da encomenda efetuará posterior saída ou nova industrialização, a base de cálculo do ICMS a ser utilizada pelo industrializador na nota fiscal de retorno de industrialização será composta do valor do material eventualmente aplicado por ele no processo industrial, somado ao valor da mão-de-obra, ou seja o material aplicado + mão-de-obra. No entanto, quando se trata de operação interna, ou seja, quando o autor da encomenda e o industrializador estiverem localizados em território paulista. O valor cobrado pela mão-de-obra empregada será diferido para o momento em que o autor da encomenda realizar a saída posterior de seu estabelecimento, nos termos da Portaria CAT nº 22/07. Compartilhar Compartilhar Tweetar Compartilhar +1 Tributação correta para varejo Identificar as regras tributárias e acompanhar as constantes mudanças é uma tarefa árdua para o segmento varejista o qual possui milhares de produtos em seu cadastro. Somado a isso, a tributação para este ramo não está atrelada somente à NCM, pois é necessário conhecer os detalhes de cada produto. É o que a Systax faz em seu trabalho de parametrização fiscal para supermercados, farmácias e demais ramos varejistas. Para otimizar este processo é utilizado o "código de barras" (antigo “EAN” e atual "GTIN") do produto e a expertise acumulada em diversos projetos realizados. Nossa solução está integrada com alguns ERP de mercado como: (SAP, Protheus, etc.), com diversos sistemas de gestão do varejo (Arius, Consinco, Gôndola, Guia Sistemas, Hipcom, Intersolid, RP Info, Simus, Sysmo, etc.) e em desenvolvimento com vários outros. Saiba como obter todos os benefícios desta solução » Compartilhar Compartilhar Tweetar Compartilhar +1 Monitoramento da legislação tributária Nesta semana, a base da legislação da Systax foi atualizada em 8.899 regras fiscais, dentre as quais: - 7.782 são de ICMS - 956 são de ICMS/ST - 161 são de ANTECIPAÇÃO A base de legislação atual é de 3.577.898 regras fiscais que, combinadas, chegam a 16.876.288 situações tributárias específicas. MG - ICMS – Substituição tributária – Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador – Base de cálculo - PMPF Foi alterada a Portaria SUTRI nº 684/2017 que divulgou os preços médios ponderados para o consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador. Portaria SUTRI nº 694/2017, publicado no DOE de 01/11/2017. Compartilhar Compartilhar Tweetar Compartilhar +1 DF - ICMS – Substituição tributária – Bebidas frias – Base de cálculo - Alterações A Portaria nº 230/2017 altera a Portaria CAT nº 84/2017, que trata sobre preço fixado ao consumidor final utilização como base de cálculo da substituição tributária nas operações cerveja e chope, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas, água mineral. Portaria nº 230/2017, publicado no DOE de 01/11/2017. Compartilhar Compartilhar Tweetar Compartilhar +1 (11) 3177-7707 comercial@systax.com.br Av. Paulista, 1776 - 11º and. - São Paulo/SP www.systax.com.br Systax Sistemas Fiscais Caso não esteja visualizando este e-mail, acesse pelo navegador Se desejar parar de receber nossos comunicados, retire seu e-mail aqui