Atualizacoes tributarias diretamente no Protheus

Problemas na visualização deste e-mail? Acesse aqui. Recentemente a parceria entre a Systax e a b2finance produziu um excelente resultado: o desenvolvimento de módulo para integração com o ERP Protheus (fornecido pela Totvs). Assim como os usuários SAP, a partir dessa integração, os usuários do Protheus também podem aproveitar os seguintes benefícios do sistema Systax: Identificação da correta tributação de ICMS, IPI, PIS e COFINS para todo o cadastro de mercadorias. Atualização diária das tabelas de tributação do ERP (manutenção automatizada das TES, TES Inteligente, Grupos de Tributação, etc.) Além de receber as atualizações oriundas de mudanças na legislação tributária, o usuário pode gerenciar a aprovação ou rejeição dessas alterações. Os produtos novos, inseridos no ERP, são integrados ao Systax para recuperação da tributação correta. Se você é usuário do ERP Protheus, entre em contato conosco e aproveite também! (11) 3177.7707 - www.systax.com.br - comercial@systax.com.br

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Boletim informativo semanal 17/03/14 à 22/03/14

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Boletim informativo semanal 17/03/14 à 22/03/14

Qual o procedimento a ser adotado nas hipóteses de destaque de imposto a maior ou a menor na NF-e? O destaque do imposto a maior na NF-e pode ocorrer em razão de vários motivos, quando isso ocorrer a pessoa jurídica deverá efetuar a recusa da mercadoria. A recusa consiste em efetuar uma declaração no verso do DANFE informando o motivo dessa. Para que a recusa tenha validade não poderá haver nenhuma informação na NF-e sobre a data da entrada da mercadoria ou do recebimento. Entretanto, caso a mercadoria já tenha sido recebida ou até mesmo vendida, o destinatário deverá emitir uma declaração para o fornecedor indicando o valor correto que foi considerado em seus registros fiscais. Dessa forma, tanto o crédito (se houver) quanto o pagamento deverão ser efetuados com base no valor correto. Por outro lado, se tratando do destaque do imposto a menor, segundo a legislação o fornecedor deverá emitir nota fiscal complementar, a fim de tributar o valor antes não tributado. Na NF-e deverá ser preenchido o campo “fiNFe” para indicação de que se trata de um documento complementar. Deverá ser preenchido, ainda, o grupo de informações referenciadas para indicação da nota fiscal original que foi emitida a menor. Nesse caso, deverá ser criado um produto que pode ter como descrição “nota fiscal complementar”, devendo ser preenchidos todos os campos obrigatórios.

Tributação voltada ao setor de Tecnologia O volume de gastos com impostos e a complexidade do cenário tributário brasileiro estão mais presentes do que nunca. A diversidade de cobranças, a guerra fiscal estadual e as mudanças constantes de regras fiscais são ainda mais preocupantes. A substituição tributária para o mercado de distribuição de produtos de tecnologia é a principal vilã deste setor. Além de ter que entender as constantes mudanças, as empresas ainda precisam adaptá-las aos processos internos. É um trabalho que não cessa e é constantemente atualizado pelos governos, o que traz uma imensa insegurança para as empresas do setor de TI. Essa complexidade e inconstância da legislação podem ser superadas com o Systax, que identifica e mantém atualizado, diariamente, a tributação aplicável aos produtos e cenários de cada empresa. O Systax é um banco de dados com 1.421.570 regras tributárias. Ele é capaz de identificar a tributação aplicável às operações de cada empresa, tendo em vista as especificidades de cada negócio, inclusive seus regimes especiais. O Systax é a solução para a área fiscal, contribuindo com a atualização diária das regras fiscais, reduzindo os riscos e exposição ao Fisco e auxiliando também a área de TI, pois, a atualização dessas regras fiscais pode ser feita de forma automatizada no sistema da empresa. Otimize processos e evite riscos. Sua empresa também pode ser beneficiada com esta solução!   Monitoramento da legislação tributária Nesta semana, a base de legislação do Systax foi atualizada em 19.273 regras fiscais, dentre as quais: - 4.622 são de ICMS - 10.934 são de ICMS/ST - 2 são de ICMS/Antecipação. A base de legislação atual é de 1.421.532 regras fiscais que, combinadas, chegam a 8.072.193 situações tributárias específicas!

Mais informações: (11) 3177-7700 | www.systax.com.br | comercial@systax.com.br

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Boletim informativo semanal 10/03/14 à 15/03/14

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Qual procedimento deverá ser observado para identificação dos itens (produto ou serviço) na EFD-Contribuições? Na EFD-Contribuições às operações fiscais que envolvam mercadorias, serviços, produtos ou qualquer outro item deverão receber o mesmo código em qualquer documento, lançamento efetuado ou arquivo informado para sua identificação. Assim, para identificação do item deverá ser observado o seguinte: a) O código utilizado não poderá ser duplicado ou atribuído a itens diferentes e os produtos e serviços que sofrerem alterações em suas características básicas deverão ser identificados com códigos diferentes. Caso haja alteração de codificação, deverão ser informados o código e a descrição anterior e as datas de validade inicial e final; b) Não é permitida a reutilização de código que tenha sido atribuído para qualquer produto anteriormente. c) A discriminação do item deve indicar exatamente o mesmo, sendo vedadas discriminações diferentes para o mesmo item ou discriminações genéricas (por exemplo: "diversas entradas", "diversas saídas", "mercadorias para revenda", e outros), ressalvados os casos abaixo: 1- operações de aquisição de "materiais para uso/consumo" que não gere direito a créditos; 2- operações que discriminem por gênero a aquisição de bens para o "ativo imobilizado" (e sua baixa); 3- operações que contenham os registros consolidados relativos aos contribuintes com atividades econômicas de fornecimento de energia elétrica, de água canalizada, de gás canalizado, e de prestação de serviço de comunicação e telecomunicação que poderão utilizar registros consolidados por classe de consumo para representar suas saídas ou prestações.

Systax leva TEC e TIPI diariamente para os sistemas da sua empresa A TEC - Tarifa Externa Comum e a TIPI - Tabela de Imposto sobre Produtos Industrializados também fazem parte do Systax. As informações necessárias para as operações de comércio exterior da sua empresa podem ser obtidas facilmente e de forma automatizada, via web service. Dessa forma, os dados são passados de sistema para sistema, diminuindo custos e riscos e aumentando a praticidade. As soluções do Systax possibilitam ainda a revisão e o acompanhamento da classificação fiscal, inclusive de novos produtos, conferindo maior qualidade ao cadastro de sua empresa. Tabelas disponibilizadas por web services TEC (Imposto de Importação + IPI + PIS/COFINS - importação + ICMS Convênios Federais) e suas tabelas correlacionadas, TIPI, Lista de Exceção a TEC, Lista de Exceção de BIT, Ex-tarifários, Sistemas Integrados, Quotas, Defesa Comercial, Tratamento Administrativo, Acordos Internacionais, CIDE Combustíveis, Imposto de Exportação, Cotações de Moedas, NVE - Nomenclatura de Valor e Estatística.   Monitoramento da legislação tributária Nesta semana, a base de legislação do Systax foi atualizada em 323.222 regras fiscais, dentre as quais: - 6.616 são de ICMS - 11.517 são de ICMS/ST - 6 são de ICMS/Antecipação. A base de legislação atual é de 1.415.903 regras fiscais que, combinadas, chegam a 7.999.356 situações tributárias específicas!

Mais informações: (11) 3177-7700 | www.systax.com.br | comercial@systax.com.br

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Boletim informativo semanal 03/03/14 a 08/03/14

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Boletim informativo semanal 03/03/14 à 08/03/14

Em qual registro da EFD-Contribuições deverão ser consolidadas as receitas não tributadas ou não sujeitas ao pagamento das contribuições sociais? As receitas já informadas nos blocos A, C, D e F serão consolidadas no registro pai M400, gerado automaticamente quando utilizada a funcionalidade de “Gerar Apuração” do PVA EFD PIS/COFINS. Nesse registro serão escrituradas as seguintes receitas: - Isentas: CST 07 - Não alcançadas pela incidência da contribuição: CST 08 - Sujeitas à alíquota zero: CST 04, 05 e 06 (os CST 04 e 05 somente serão considerados quando a alíquota aplicável for igual à zero, como por exemplo, nos casos de revenda de produtos no regime monofásico ou sujeitos à substituição tributária) - Suspensão: CST 09 As receitas totalizadas no registro pai M400 serão detalhadas no registro M410, conforme relação de códigos constantes das tabelas relacionadas no campo 02 (NAT_REC) e respectivas descrições complementares de cada uma das receitas. Nesse caso, o registro M410 é de natureza obrigatória e deverá ser preenchido pela própria pessoa jurídica. Ressaltamos por fim que a soma dos campos VL_REC dos registros M410 deverá corresponder ao valor informado/calculado no campo VL_TOT_REC do registro pai M400.

FiscOnline: Auditoria Digital e Cruzamento entre Arquivos e Obrigações Acessórias O FiscOnline é um serviço de auditoria online, que submete suas informações fiscais à um grande numero de regras exclusivas baseadas em profundos conhecimentos tributários, contábeis, fiscais e legais,  para verificação dos seus arquivos SPED antes do envio para o Fisco: •    EFD - Contribuições (PIS/Cofins) •    EFD - Escrituração Fiscal Digital •    ECD - Escrituração Contábil Digital •    Validação e Cruzamentos entre Arquivos e Obrigações Acessórias De forma simples e rápida, você submete seu arquivo através do portal, e a KeepTrue faz todo o resto, efetuando a auditoria e disponibilizando um relatório completo para você. Todos os processos de auditoria ficam por conta dos nossos especialistas. Nós fazemos o diagnóstico, a qualificação, a validação, e o cruzamento de dados apurados e obrigações acessórias. Você faz o gerenciamento online, enquanto a KeepTrue cuida da auditoria e validação dos seus arquivos   Monitoramento da legislação tributária Nesta semana, a base de legislação do Systax foi atualizada em 24.443 regras fiscais, dentre as quais: - 13.301 são de ICMS - 10.088 são de ICMS/ST - 71 são de ICMS/Antecipação. A base de legislação atual é de 1.411.957 regras fiscais que, combinadas, chegam a 7.953.363 situações tributárias específicas!

CONFAZ - ICMS - CF-e-SAT - Especificações técnicas - Alterações Foi alterado o Ato COTEPE/ICMS nº 33/2011, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para fabricação e desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), para dispor que a referida especificação estará disponível no site do CONFAZ, endereço eletrônico www.fazenda.gov.br/confaz, identificada como Especificacao_SAT_v_ER_2_9_8.pdf e terá como chave de codificação digital a sequência 2B5F3D0F997EC7D0EA18F3DF97D710E1 obtida com a aplicação do algoritmo MD5 - "Message Digest" 5". Ato COTEPE/ICMS - CONFAZ nº 2   CONFAZ - ICMS - Requisitos do Emissor de Cupom Fiscal - ERT- ECF - Especificações técnicas - Alterações Foi alterado o Ato COTEPE/ICMS nº 16/2009, que tratou sobre a Especificação Técnica de Requisitos do Emissor de Cupom Fiscal (ERT- ECF), para dispor que a redação do Anexo I do ato será a prevista no sítio eletrônico do CONFAZ (www.fazenda.gov.br/confaz), no arquivo identificado como "AC16_09_Anexo_ I_ERT-ECF_versão_01_05.pdf", tendo como chave de codificação digital a sequência "C6EB559DB003761F8C7575746177C42C", obtida com a aplicação do algoritmo MD5 - "Message Digest" 5. Ato COTEPE/ICMS - CONFAZ nº 7

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